Projeto de lei impede aumento desproporcional na conta de luz

Proposta é de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).
Proposta é de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 5065/20, que altera a base de cálculo de reajuste do valor da tarifa de energia elétrica, tornando a conta mais vantajosa para os consumidores.

Hoje, uma das bases de cálculo usada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é o IGP-M, que deve fechar o ano com alta de 20%. O parlamentar propõe a inclusão do IPCA, estimado para subir 2,5%, e estabelece que o cálculo deve ser feito considerando o índice que for mais vantajoso para o usuário.

“Não podemos aceitar esse índice tão alto do IGP-M pressionando a tarifa. Nossa proposta deixa o cálculo mais próximo da realidade do brasileiro. As famílias não têm condições de suportar um reajuste tão elevado, especialmente nesse momento difícil que estamos atravessando”, explica Eduardo da Fonte. O deputado destaca ainda que acionou o governo federal e a própria ANEEL para barrar o reajuste descolado da realidade e da inflação oficial. “Esse aumento fora da realidade da conta de luz com certeza trará agravamento da crise social que o Brasil está passando”, ponderou.

Por Patriota Jr – 10/11/2020

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