Enquanto os nova-iorquinos saboreiam o fim de semana e comemoram a suspensão das restrições impostas por causa da pandemia, no...
A vara irá proteger os membros do Judiciário de possíveis retaliações por parte desses grupos.
O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussão
A proposta visa incentivar a atividade agropecuária.
O projeto de lei já tinha sido aprovado nos colegiados de Administração Pública e de Finanças.
Na democracia, o primeiro e mais devotado poder a demostrar e atuar com estrita reverência à lei deve ser o...
A decisão foi tomada após o episódio de violência policial praticado contra manifestantes no último sábado (29)
A proposta também assegura a gratuidade para um acompanhante
A iniciativa tem o objetivo de assegurar aos mais vulneráveis acesso a alimentos de boa qualidade.
Os itens podem ser encaminhados a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A ciência e a tecnologia, apesar de promoverem os maiores avanços da humanidade em todas as áreas da vida, nunca...
Se tornar lei, o infrator poderá pagar multa de R$ 500 a R$ 10 mil.